Gestão de Pessoal - Guia do Usuário

RHevolution - Gestão de Pessoal
Afastamentos

Conceitos
Cadastramento e Exclusão de Afastamentos
Parametrização de Salário Maternidade

Relatório de Requerimento de Benefícios por Incapacidade

Conceitos

O módulo de afastamento permite que se registre todas as ocorrências de afastamentos relativas ao funcionário : faltas, seguros, licenças, que interfiram ou não nos resultados de pagamentos, controle de períodos aquisitivos e pagamento de décimo terceiro salário.

Essa transação será chamada através da tela de admissão , por uma consulta do funcionário.

Cadastramento Afastamento e Exclusão de Afastamentos

Informar nesta tela as ocorrências com funcionários, que geram afastamento. Esta transação, será utilizada tanto para inclusão, como para exclusão e alteração.

Pré-requisitos

Definir as ocorrências válidas

Definir os motivos de afastamentos válidos

Bloco de Ocorrências

Neste bloco serão informados todos os dados para registros de afastamentos dos funcionários.

ID (Obrigatório) LIST
Digite o número de identificação do funcionário. Use o recurso de List of Values para obter os valores válidos se necessário.

NOME (Display)
O nome do funcionário é exibido pelo sistema.

UNIORG (Display)
A Unidade Organizacional em que o funcionário atua é exibida pelo sistema.

REGIÃO SINDICAL (Display)
A região sindical a que está associada a Uniorg onde o funcionário atua é exibida pelo sistema.

TIPO DE OCORRÊNCIA (Obrigatório) LIST
Digite o tipo de ocorrência . Use o recurso de List of Values para obter os valores válidos se necessário.

CID - (Código Internacional de Doença)

Informar o código correspondente a doença associada ao afastamento que será incluído para o funcionário.

Este código será demonstrado no relatório de Requerimento de Benefício por Incapacidade

REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - IN Nº 16/2007INSS

DESCRIÇÃO (Display)
A descrição da ocorrência é exibida pelo sistema.

RET.AUTOMÁTICO (Display)
Se no cadastramento de ocorrências foi indicado o número de dias de afastamento, este será exibido pelo sistema.

MOTIVO AFASTAMENTO (Obrigatório ) LIST
Digite o motivo do afastamento do funcionário. Use o recurso de List of Values para obter os valores válidos se necessário.

DATA DE SAÍDA (Obrigatório)
Digite a data de início do afastamento do funcionário.

Ex.: DD/MM/YYYY
01/01/2000 , deveremos informar dia, mês e ano, sendo que :
dias 02 posições
mês 02 posições
ano 04 posições, seguido de espaço ou vírgula ou barras e ou hífens.

DIAS DE AFASTAMENTO (Opcional)
Digite a quantidade de dias do afastamento do funcionário. Se o número de dias foi fixado no cadastramento da ocorrência, este será apresentado automaticamente .

DATA DO RETORNO (Opcional)
Digite a data do retorno do afastamento do funcionário. Se o número de dias foi fixado no cadastramento da ocorrência, a data de retorno será gerada automaticamente pelo sistema.

Ex.: DD/MM/YYYY
01/01/2000 , deveremos informar dia, mês e ano, sendo que :
dias 02 posições
mês 02 posições
ano 04 posições, seguido de espaço ou vírgula ou barras e ou hífens.

Observação importante:

O afastamento deve ser cadastrado sempre com data posterior a admissão do empregado, caso contrário apresentará mensagem de consistência impedindo o cadastramento, veja exemplo abaixo, a admissão do empregado é 03/12/2002, a data da afastamento foi digitada em 01/12/2002:

Afastamentos com Estabilidade

Quando o afastamento possui estabilidade o Rhevolution cria registros na tabela funcionario_estabilidade, o período de estabilidade é definido no cadastro de Relações Sindicais => Acordos Sindicais - Ocorrências de Afastamento, Clique aqui para acessar esta transação.

Caso o funcionário já tenha um afastamento com estabilidade gravado, o sistema fará a verificação se a estabilidade do novo afastamento é maior ou menor que o cadastrado. Vale sempre a maior data de estabilidade para que fique gravada na tabela funcionario_estabilidade. Na versão anterior o sistema deixava gravado o último afastamento cadastrado independente do período da estabilidade.

Salário Maternidade

De acordo com a lei Lei 10.710 de 05/08/2003 publicada no DOU de 06/08/2003, o salário maternidade passa novamente a ser pago pela empresa, segue abaixo os procedimentos de manutenção da parametrização no sistema Rhevolution:

1) No cadastro de ocorrências, incluir uma nova ocorrência de salário maternidade, usando uma verba de pagamento de Maternidade. Essa verba deve estar com a biblioteca VER27 e deve estar nos processos na qual deve ser calculada. Deve-se incluir uma nova porque as maternidades que encontram-se em andamento não podem ser modificadas.
A responsabilidade da empresa deve ficar em branco e ao lado deverá ser clicado SIM ou NAO se vai gerar base de fgts para essa ocorrência, caso SIM você deverá ter uma base de fgts salário maternidade com a biblioteca VER53, essa verba será gerada mensalmente com valor do salário base para ser usado nos cálculos de fgts (gfip, bases, etc).

2) A verba de maternidade, no exemplo acima: V004, deve estar cadastrada na composição da guia de inss no ítem 6 para abater da guia, conforme demonstrado abaixo:

3) A verba de maternidade deve estar cadastrada na composição de verbas da GFIP, no registro 10 – 23 – Salário Maternidade

Fundamentos Legais sobre o Salário Maternidade:

SALÁRIO-MATERNIDADE – SEGURADA EMPREGADA – PAGAMENTO PELA EMPRESA
Foi publicada no DOU de 06.08.2003 a Lei nº 10.710, de 05.08.2003, a qual altera dispositivos da Lei 8.213/91, restabelecendo o pagamento pela empresa do salário-maternidade devido à segurada empregada gestante.

É incumbência da empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação, observando-se o limite previsto no art. 248 da Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

Referida regra produzirá efeitos em relação aos benefícios requeridos a partir de 01.09.2003, e não se aplica, sendo o salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social:

- à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, à contribuinte individual e à facultativa;

- ao salário-maternidade, cujo fato gerador é a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção, na forma do art. 71-A da Lei 8.213/91, inclusive para a segurada empregada.
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Lei 10.710/2003
Instrução Normativa 94/2003 – DOU 05/09/2003
Manual de preenchimento da GFIP/SEFIP

SALARIO MATERNIDADE – AFASTAMENTO ANTERIOR A SETEMBRO (REQUERIMENTO POSTERIOR A 01/09/2003)

1 - Introdução

O salário-maternidade deve ser pago pelo empregador nos casos de afastamentos de seguradas empregadas gestantes iniciados:

até 11/1999 (inclusive);
a partir de 09/2003;
de 12/1999 a 08/2003, somente se o benefício não tiver sido requerido junto ao INSS até 31/08/2003.

2 - Afastamento anterior a Setembro e requerimento posterior

O salário-maternidade relativo aos afastamentos de empregadas gestantes, iniciados entre o período de 12/1999 a 08/2003, cujo benefício não tenha sido requerido junto ao INSS até 31/08/2003, deve ser pago pelo empregador, em decorrência do disposto no art. 2º da Lei n° 10.710, de 05/08/2003.

Caso a empregada gestante tenha iniciado o afastamento até 08/2003, mas não tenha requerido o salário-maternidade ao INSS até 31/08/2003, cabe ao empregador o pagamento do benefício desde o início do afastamento. Nesta situação, o valor descontado da segurada, incidente sobre o salário-maternidade de competência anterior, deve ser informado em GFIP na competência do efetivo pagamento, somado ao valor descontado referente à competência atual.

Exemplo:

A empregada gestante, com remuneração mensal de R$ 1.200,00, iniciou o afastamento em 21/08/2003, mas não requereu o benefício de salário-maternidade ao INSS até 31/08/2003. Na GFIP da competência 08/2003, o empregador/contribuinte informou o código Q1 e a data de afastamento 20/08/2003. No campo Valor descontado do segurado, informou apenas o desconto referente aos dias trabalhados, supondo que o INSS faria o desconto sobre o benefício por ele pago. Assim, (R$ 1.200,00 ÷ 30) x 20 = R$ 800,00, que é a remuneração referente aos dias trabalhados. Aplicando 11% sobre R$ 800,00, tem-se R$ 88,00, que foi o desconto informado para a empregada.

Na GFIP do mês de agosto, o empregador/contribuinte informou:
campo Remuneração sem 13° Salário – valor correspondente aos dias trabalhados mais o valor do salário-maternidade referente a 08/2003 (independentemente de ter havido ou não o pagamento pelo INSS) – R$ 1.200,00;
campo Movimentação – 20/08/2003 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código Q1;
campo Valor descontado do segurado – R$ 88,00.
Em 25/09/2003, a empregada comunicou ao empregador/contribuinte que não requereu o benefício junto ao INSS. Além de pagar o salário-maternidade referente a 09/2003, o empregador/contribuinte deve pagar o valor referente ao benefício não recebido pela empregada relativo a 08/2003 (R$ 1.200,00 – 800,00 = R$ 400,00).

No campo Valor descontado do segurado da GFIP da competência 09/2003, deve ser informada a diferença da contribuição da segurada, incidente sobre os R$ 400,00, mais a contribuição incidente sobre o salário-maternidade de 09/2003, no valor de R$ 1.200,00.

Na GFIP do mês de setembro, o empregador/contribuinte deve informar:

campo Remuneração sem 13° Salário – valor do salário-maternidade referente a 09/2003 – R$ 1.200,00;
campo Movimentação – 20/08/2003 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código Q1;
campo Valor descontado do segurado – R$ 176,00 (132,00, referente a 09/2003 mais 44,00, referente à diferença de contribuição da segurada de 08/2003).

Salário-maternidade pago diretamente pelo INSS

O salário-maternidade é pago diretamente pelo INSS, nos seguintes casos:

afastamentos de seguradas empregadas gestantes iniciados a partir de 12/1999 e com benefícios requeridos até 31/08/2003;
b) afastamentos de seguradas empregada doméstica, avulsa, especial e contribuinte individual, bem como de segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, qualquer que seja a data do início do afastamento ou do requerimento.

Complemento de INSS

Clique no ícone ao lado para visualizar no documento no word as configurações e uso do módulo

Relatório de Requerimento Benefício

Nesta tela poderão ser emitido dois Formulários: o Relatório de Requerimento de Benefício por incapacidade e o Relatório de Requerimento para Salário Maternidade. O sistema fará uma pesquisa selecionando os afastamentos cadastrados conforme o tipo selecionado e o período.